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Projeto de Lei Nº 00092/2018

Data do Documento: 25/04/2018 Assunto: CALENDÁRIO Situação: Arquivado Processo: 140/2018 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói a “Semana da União Inter-religiosa” e dá outras providências. Protocolo: 1737/2018 Data do Protocolo: 08/05/2018 17:26

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 08/05/2018 Visualizar   docx 08/05/2018 17:27:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/05/2018 18:41 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/05/2018 Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Despachar Enviado em: 09/05/2018 18:41 Resultado: Despachado Data Resposta: 09/05/2018 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/05/2018 18:41 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº82/18. Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/05/2018 12:32 Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 13/06/2018 Observação: COM PARECER FAVORÁVEL. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/08/2018 16:05 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 153/18, PARA ANÁLISE E PARECER Resultado: Favorável Data Resposta: 07/08/2018 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 29/08/2018 11:16 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/08/2018. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 29/08/2018 Observação: APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 29/08/2018. Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 13/09/2018 10:17 Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 022/18 EM 13/09/18 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 03/10/2018 Observação: LEI MUNICIPAL N° 3372/2018, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 03/10/18 Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:58 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018 Observação: 174/2018

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 181/2018 29/05/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 092/2018, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, a Semana da União Inter-Religiosa”, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de setembro, de autoria do Vereador Ricardo Evangelista. Parecer Nº 232/2018 03/08/2018 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Favorável Niterói, dia 02 de agosto de 2018. Parecer N°: 0013/2018 – CPCCPH. Projeto de Lei: 00092/2018 Autor: Ricardo Evangelista Lírio Relator: Leonardo Giordano Ementa: Institui no calendário oficial de eventos da cidade de Niterói a “Semana da União Inter-religiosa” e dá outras providências.

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