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Projeto de Lei Nº 00090/2018
Data do Documento: 07/05/2018Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 138/2018
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização ao Lúpus e assistência ao paciente.
Protocolo: 1706/2018Data do Protocolo: 08/05/2018 11:33
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BRUNO BASTOS LESSAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos08/05/2018

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 docx08/05/2018 11:36:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 09/05/2018 18:39
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/05/2018
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 09/05/2018 18:39
Resultado: Despachado Data Resposta: 09/05/2018
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/05/2018 18:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 82/18.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/05/2018 18:56
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 5 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 24/05/2018 12:18
Complemento: Parecer CCJ n° 173/18
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/05/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/11/2018 13:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 234/18
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/12/2018
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2019 12:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 16/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 07/05/2019
Observação: DEVOLVIDO, COM EMENDA
Sequência: 8 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Plenário
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/05/2019 12:42
Complemento: Parecer Emenda CCJ n° 83/19
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/05/2019
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL A EMENDA FEITA PELA CSBS
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/05/2019 12:43
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/05/19
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/05/2019
Observação: APROVADO
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 09/05/2019 12:45
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/05/19
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 09/05/2019
Observação: APROVADO, COM EMENDA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/05/19
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/05/2019 17:34
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 011/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 18/06/2019
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3396/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/06/19
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 13:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 07/05/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 0090/2018, de autoria do Vereador Bruno Bastos Lessa, que institui o Dia Municipal de Conscientização ao Lúpus e Assistência ao Paciente. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 173/2018 24/05/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 90/2018, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, o dia municipal de conscientização ao lúpus e assistência ao paciente.
Parecer Nº 361/2018 14/11/2018 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 08 de novembro de 2018 Parecer N°: 0016/2018 – CPCCPH. Projeto de Lei: 90/2018 Autor: Bruno Bastos Lessa Relator: Leonardo Giordano Ementa: Institui o dia municipal de conscientização ao Lúpus e assistência ao paciente.
Parecer Nº 081/2019 07/05/2019 COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Favorável“Institui o Dia Municipal de Conscientização ao Lúpus e Assistência ao Paciente.”

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