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Projeto de Lei Nº 00087/2018

Data do Documento: 27/04/2018 Assunto: FEIRA Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 135/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FEIRA DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 1535/2018 Data do Protocolo: 27/04/2018 12:23

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 27/04/2018 Visualizar   docx 27/04/2018 12:24:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 02/05/2018 17:56 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 02/05/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/05/2018 17:56 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 80/18. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 11/07/2018 13:35 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0202/2018. Resultado: Recebido Data Resposta: 27/09/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/10/2018 17:38 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 203/18 Resultado: Favorável Data Resposta: 17/10/2018 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/10/2018 16:39 Complemento: Encaminhado através do memo n 224/18. Resultado: Contrário Data Resposta: 08/10/2019 Observação: RECEBIDO MEMO N° 087/19 - DA CMARHS, PARA REDISTRIBUIÇÃO E ANÁLISE JÁ QUE O VER. BRUNO LESSA, NÃO INTEGRA MAIS A REFERIDA COMISSÃO. Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2019 12:58 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 222/19 Resultado: Favorável Data Resposta: 10/03/2020 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/03/2020 16:32 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 030/2020

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 202/2018 11/07/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0202/2018. Parecer Nº 317/2018 17/10/2018 COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Favorável DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer Nº 028/2020 06/03/2020 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE Favorável Dispõe sobre a instituição do programa “Feira das Mulheres Trabalhadoras Rurais” no Município de Niterói.

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