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Projeto de Lei Nº 00077/2018

Data do Documento: 17/04/2018 Assunto: LDO Quorum: Maioria Absoluta Regime: Ordinário Situação: PUBLICADO Processo: 120/2018 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Observação: RECEBIDO OFÍCIO Nº 330/18 DO GABINETE DO PREFEITO EM 19/04/18, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I E II ENVIADOS ANTERIORMENTE. OFÍCIO LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/04/18. Protocolo: 1374/2018 Data do Protocolo: 17/04/2018 15:36

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar ANEXO EXCLUÍDO, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OF./GAB/330/2018 DE 19/04/2018. Anexos 17/04/2018 16:11:00 Visualizar ANEXO EXCLUÍDO, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OF./GAB/330/2018 DE 19/04/2018. Anexos 17/04/2018 16:11:00 Visualizar ANEXO III E IV Anexos 17/04/2018 16:12:00 Visualizar ANEXO V Anexos 17/04/2018 16:12:00 Visualizar ANEXO VI Anexos 17/04/2018 16:13:00 Visualizar Projeto de Lei 77/2018 Arquivo em DOCX 17/04/2018 19:35:00 Visualizar ANEXO I - ALTERADO DE ACORDO COM O OF./GAB/330/2018 DE 19/04/2018. Anexos 24/04/2018 16:26:00 Visualizar ANEXO II - ALTERADO DE ACORDO COM O OF./GAB/330/2018 DE 19/04/2018. Anexos 24/04/2018 16:26:00 Visualizar OFÍCIO Nº330/18 DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO OS ANEXOS I E II EM SUBSTITUIÇÃO AOS ENCAMINHADOS ANTERIORMENTE. Arquivo em PDF 25/04/2018 11:27:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 17/04/2018 19:24 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 17/04/2018 Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Despachar Enviado em: 17/04/2018 19:25 Resultado: Despachado Data Resposta: 17/04/2018 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/04/2018 19:27 Complemento: Encaminhado a CCJRF através do Memo nº 71/18 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 09/05/2018 10:41 Complemento: AS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 17 E 29/05 E 14/06 - ÀS 20HORAS NO PLENÁRIO. Resultado: Publicado Data Resposta: 09/05/2018 Observação: EDITAL NO JORNAL O FLUMINENSE DOS DIAS 09 E 11/05/18. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 11/05/2018 11:22 Complemento: OF/SMDCP/AUD/Nº 824/18 CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE FAZENDA E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE. Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 21/05/2018 16:01 Complemento: FEITO EDITAL DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29/05/18. Resultado: Publicado Data Resposta: 22/05/2018 Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DOS DIAS 22,23 E 24/05/18. Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 05/06/2018 15:59 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0166/2018 Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2018 Sequência: 8 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 06/06/2018 19:56 Complemento: PARECER FAVORÁVEL Resultado: Recebido Data Resposta: 06/06/2018 Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 06/06/2018 10:14 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 06/06/2018 Observação: SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS. Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 06/06/2018 14:10 Resultado: Despachar Data Resposta: 07/06/2018 Observação: EDITAL DA 3ª AUDIÊNCIA PUBLICADO NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 07/06/18 E 09/06/18. SERÁ REALIZADA NO DIA 14/06/18. AUDIÊNCIA REALIZADA. Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/06/2018 10:15 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 114/18. Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 07/06/2018 11:46 Complemento: EDITAL DA 3ª AUDIÊNCIA Resultado: Publicado Data Resposta: 07/06/2018 Observação: PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DOS DIAS 07 E 09/06/18 Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2018 11:50 Complemento: FORAM PROTOCOLADAS 119 EMENDAS Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/07/2018 Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/06/2018 11:57 Complemento: ENCAMINHADAS EMENDAS Nº 01/18 A 66/18 ENCAMINHADAS EM 18/06/18 Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/06/2018 11:56 Complemento: ENCAMINHADA EMENDAS Nº 67/18 A 118/18 EM 25/06/18 Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 27/06/2018 12:00 Complemento: EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 27/06/18 E 28/06/18 Resultado: Publicado Data Resposta: 27/06/2018 Observação: EDITAL PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" Sequência: 17 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 28/06/2018 12:05 Complemento: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 18 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/06/2018 12:09 Complemento: INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 28/06/18 Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/06/2018 Observação: PARECER DA CFFCO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL COM EMENDAS POR 14 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. PROVIDENCIE OS AUTÓGRAFOS EM 29/06/18. Sequência: 19 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 29/06/2018 12:11 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/Nº14/18 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 29/06/2018 Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI Nº3352/18, PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 30/06/18.

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 14/06/2018 Modificativa EMENDA NODIFICATIVA Nº /2018 – Ao Projeto de Lei Nº 077/2018 Mensagem Executiva nº11 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 002 14/06/2018 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº /2018 – Ao Projeto de Lei Nº 077/2018 Mensagem Executiva nº11 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 003 14/06/2018 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2018 – Ao Projeto de Lei Nº 077/2018 Mensagem Executiva nº11 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 004 14/06/2018 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº /2018 – Ao Projeto de Lei Nº 077/2018 Mensagem Executiva nº 11 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 005 14/06/2018 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº /2018 – Ao Projeto de Lei Nº 077/2018 Mensagem Executiva nº11 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 006 14/06/2018 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº /2018 – Ao Projeto de Lei Nº 077/2018 Mensagem Executiva nº11 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 007 15/06/2018 Aditiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 008 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 009 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 010 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentátias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 011 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 012 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 013 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 014 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 015 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 016 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 017 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 018 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 019 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 020 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 021 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 022 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 023 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 024 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 025 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 026 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 027 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 028 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 029 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 030 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 031 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 032 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 033 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 034 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 035 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 036 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 037 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 038 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 039 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 040 15/06/2018 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 041 15/06/2018 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 042 15/06/2018 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 043 15/06/2018 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 044 15/06/2018 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 045 15/06/2018 Modificativa Modifica o art. 18 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 046 15/06/2018 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 047 18/06/2018 Supressiva Suprime-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 048 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0133 – ATENÇÃO À SAUDE. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 049 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 050 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0024 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 051 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 052 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 053 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 054 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 055 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 056 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 057 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0010 – CIDADE URBANIZADA. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 058 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 059 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 060 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 061 18/06/2018 Aditiva Adiciona-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 062 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0132 – RESILIÊNCIA A DESASTRES. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 063 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0132 – RESILIÊNCIA A DESASTRES. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 064 18/06/2018 Modificativa Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 065 18/06/2018 Aditiva Adiciona-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 066 18/06/2018 Aditiva Adiciona-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2019, no programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 067 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 068 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 069 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 070 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 071 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 072 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 073 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 074 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 075 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 076 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 077 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 078 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 079 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 080 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 081 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 082 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 083 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 084 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 085 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 086 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 087 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 088 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 089 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 090 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 091 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 092 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 093 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 094 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 095 24/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 096 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2018 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 097 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 098 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 099 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 054/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 100 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 101 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 102 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 103 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 104 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 105 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 106 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 107 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 108 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 109 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 110 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 111 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 112 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 113 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 114 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 115 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 116 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 117 25/06/2018 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 118 25/06/2018 Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 077/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 119 27/06/2018 Modificativa Retifica Valores no Anexo V – Metodologia – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 166/2018 05/06/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0166/2018 Parecer Nº 191/2018 06/06/2018 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências Parecer Nº 228/2018 28/06/2018 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e de outras providências

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 43ª Sessão Ordinária de 2018 06/06/2018 Nominal Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3 Aprovado 53ª Sessão Ordinária de 2018 28/06/2018 Nominal Favor: 13, Contra: 3, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4 Aprovado

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 11/2018 17/04/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

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