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Projeto de Lei Nº 00069/2018
Data do Documento: 05/02/2018Assunto: BRAILESituação: Arquivado
Processo: 105/2018
Ementa: Dispõe sobre a sinalização em braile e sonora nos elevadores do Município de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 1234/2018Data do Protocolo: 10/04/2018 16:51
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BRUNO BASTOS LESSAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos10/04/2018

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 docx10/04/2018 16:51:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2018 12:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 67/18
Sequência: 2 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/05/2018 18:15
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0154/2018
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/05/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/06/2018 18:15
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 109/2018.
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/12/2018
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2019 17:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 017/19.
Resultado: Favorável Data Resposta: 23/06/2020
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 154/2018 22/05/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0154/2018
Parecer Nº 392/2018 11/12/2018 FavorávelDISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO EM BRAILE E SONORA NOS ELEVADORES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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