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Projeto de Lei Nº 00047/2018
Data do Documento: 12/03/2018Assunto: CULTURASituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 67/2018
Ementa: Declara o “Karatê” Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial, bem como estabelece medidas de proteção para sua prática no âmbito do Município de Niterói.
Protocolo: 810/2018Data do Protocolo: 13/03/2018 16:57
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos13/03/2018

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 docx13/03/2018 17:04:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 14/03/2018 13:30
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 14/03/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2018 13:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº43/18
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/04/2018 16:53
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0110/2018.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2018 14:58
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 99/2018.
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 20/06/2018
Observação: Através do Memo nº 36/18
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2018 13:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 165/18
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 29/11/2018
Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS MEMO N° 065/18, SOLICITANDO QUE SEJA DIRECIONADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CMPC PARA QUE O MESMO ELABORE PARECER DO REFERIDO TOMBAMENTO.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 110/2018 11/04/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0110/2018.

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