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Projeto de Lei Nº 00210/2017
Data do Documento: 13/11/2017Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOSSituação: Arquivado
Processo: 974/2017
Ementa: DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DE NITERÓI E A CIDADE DE SÃO GONÇALO.
Protocolo: 5211/2017Data do Protocolo: 24/11/2017 16:06
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos24/11/2017

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 docx24/11/2017 16:06:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 28/11/2017 17:41
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 28/11/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/11/2017 17:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 204/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/02/2018 16:50
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 027/2018.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/03/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2018 15:15
Complemento: Encaminhado através do Memo nº55/18
Resultado: Favorável Data Resposta: 05/06/2018
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/06/2018 15:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 128/18
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/11/2018
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/02/2019 13:05
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/02/2019
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 28/02/2019
Observação: APROVADO
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/02/2019 13:06
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/02/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/02/2019
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/03/2019 13:21
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 05/19 EM 15/03/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 04/04/2019
Observação: LEI MUNICIPAL Nº 3390/2019, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 04/04/19
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2019 17:00
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2019
Observação: 99/2019
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 027/2018 22/02/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 027/2018.
Parecer Nº 180/2018 29/05/2018 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelTrata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, de autoria Ricardo Evangelista, no qual objetiva declarar como Cidades-Irmãs os municípios de Niterói e São Gonçalo. O mesmo foi lido na sessão Plenária, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde teve parecer favorável à sua aprovação.
Parecer Nº 359/2018 14/11/2018 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável“Declara cidades Irmãs a Cidade de Niterói e a Cidade de São Gonçalo.”

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