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Projeto de Lei Nº 00200/2017
Data do Documento: 13/11/2017Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 575/2017
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Karatê” e dá outras providências.
Protocolo: 4935/2017Data do Protocolo: 14/11/2017 11:54
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/11/2017
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/11/2017 17:24
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/11/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/11/2017 17:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 200/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/11/2017 19:06
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 06/12/2018 12:53
Complemento: Parecer CCJ n° 386/18
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/12/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/03/2019 16:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 049/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/09/2019
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/10/2019 12:27
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/10/19
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/10/2019
Observação: APROVADO.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 09/10/2019 12:51
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/10/19
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 09/10/2019
Observação: APROVADO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 09/10/2019 12:53
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/10/19
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 09/10/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/10/19
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/10/2019 12:02
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 040/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 08/11/2019
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3438/2019, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 08/11/2019
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 16:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 386/2018 07/12/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 200/2017, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, o dia do Karatê, a ser realizado anualmente, no último sábado de setembro, de autoria do Vereador Ricardo Evangelista.
Parecer Nº 252/2019 05/09/2019 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 15 de fevereiro de 2019 Parecer N°: 10 /2019 – CPCCPH. Projeto de Lei: 0200/2017 Autor: Ricardo Evangelista Lírio Relator: Leonardo Giordano Ementa: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos da cidade de Niterói o dia do Karatê e dá outras providências. I – Relatório: Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Vereador Ricardo Evangelista Lírio, no qual pretende colocar no calendário da cidade o dia do Karatê e dá outras providências. O mesmo foi lido na sessão Plenária, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde teve parecer favorável à sua aprovação.

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