Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00186/2017

Data do Documento: 19/10/2017 Assunto: POSTURAS Situação: PARECER CONTRÁRIO Processo: 559/2017 Ementa: Altera os Artigos 366, 367, 444 e 527, § 1º, I e III, da Lei nº 2.624, de 29 de dezembro de 2008, nos termos que seguem. Protocolo: 4774/2017 Data do Protocolo: 06/11/2017 16:06

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa PAULO EDUARDO GOMES Vereador Co-Autor TALÍRIA PETRONE SOARES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 06/11/2017 Visualizar   Arquivo em DOCX 06/11/2017 16:05:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 07/11/2017 18:05 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 07/11/2017 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/11/2017 18:06 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 196/2017 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 02/05/2018 16:43 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0125/2018. Resultado: Recebido Data Resposta: 08/06/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRARIO Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: TALÍRIA PETRONE SOARES Objetivo: Ciência Enviado em: 08/06/2018 11:36 Complemento: ENCAMINHADO AO AUTOR PARA CIÊNCIA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRF, ATRAVÉS DO MEMO Nº 117/18 Resultado: Ciente Data Resposta: 27/09/2018 Observação: DEVOLVIDO. (SOLICITA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, CONFORME ART. 214 DO R.I.)

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 125/2018 02/05/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário PARECER CCJ N. º - 0125/2018.

Voltar | Voltar a Consulta