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Projeto de Lei Nº 00105/2017
Data do Documento: 19/06/2017Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 415/2017
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Niterói o “Dia do Obreiro Universal” e dá outras previdências.
Protocolo: 2805/2017Data do Protocolo: 21/06/2017 15:51
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos21/06/2017

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 docx21/06/2017 15:51:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 22/06/2017 13:32
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 22/06/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/06/2017 13:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 107/2017
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/06/2017 15:52
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/08/2017 15:57
Complemento: Parecer CCJ n° 279/17
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/08/2017
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/08/2017 15:59
Complemento: Parecer CCCPH n° 277/17
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/08/2017
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 23/08/2017 11:52
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/08/17.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 23/08/2017
Observação: APROVADO.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 23/08/2017 11:53
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/08/17.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 23/08/2017
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR CARLOS JORDY. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 24/08/17
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 30/08/2017 15:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 030/17
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 18/09/2017
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3315/17, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 18/09/17
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 277/2017 22/08/2017 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelInstitui e inclui no calendário oficial do município de Niterói o “Dia do Obreiro Universal” e dá outras providências.
Parecer Nº 279/2017 23/08/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 105/2017, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, o Dia Municipal do Obreiro Universal, dedicado a homenagear os obreiros voluntários das mais variadas igrejas evangélicas no âmbito de Niterói, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto, proposto pelo vereador Ricardo Evangelista.

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