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Projeto de Lei Nº 00070/2017
Data do Documento: 10/05/2017Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 367/2017
Ementa: “Institui no calendário oficial do Município de Niterói o Programa “NOVEMBRO AZUL”, dedicado a prevenção e conscientização do exame de próstata.
Protocolo: 1585/2017Data do Protocolo: 10/05/2017 19:27
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos10/05/2017

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 docx10/05/2017 19:27:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/05/2017 15:12
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/05/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/05/2017 15:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 083/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 31/05/2017 13:27
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 12/12/2017
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 12/12/2017 13:31
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/12/17. DADO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO - PRESIDENTE DA CCCPH.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 12/12/2017
Observação: APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 12/12/2017 13:30
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/12/17.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 12/12/2017
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO VELASCO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/12/17
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/12/2017 12:19
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/Nº 045/17
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 15/01/2018
Observação: LEI MUNICIPAL Nº 3341/18, NO JORNAL A TRIBUNA DOS DIAS 13,14 E 15/01/2018.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 343/2017 12/12/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 70/2017, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, o Programa Novembro Azul, a ser comemorado 01 a 30 de novembro, de autoria do vereador Carlos Jordy

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