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Projeto de Lei Nº 00022/2017
Data do Documento: 13/03/2017Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 66/2017
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, o ano de 2017, o ano do Jubileu 300 anos de bênçãos de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Protocolo: 447/2017Data do Protocolo: 16/03/2017 13:01
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos16/03/2017

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 docx16/03/2017 13:01:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 21/03/2017 17:59
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/03/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/03/2017 18:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/2017
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/03/2017 11:40
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 052/2015.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/03/2017
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/04/2017 15:11
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 053/2017
Resultado: Favorável Data Resposta: 10/05/2017
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/05/2017 10:58
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/05/17
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/05/2017
Observação: APROVADO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 30/05/2017 10:59
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/05/17
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 30/05/2017
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 31/05/17
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/06/2017 16:12
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 020/17
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 21/06/2017
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3292/2017, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 21/06/17
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 052/17 22/03/2017 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 052/2015.
Parecer Nº 230/2017 04/05/2017 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelEmenta: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Niterói, o ano de 2017, o ano do Jubileu 300 anos de bênçãos de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. Relator: Vereador Leonardo Giordano

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