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Projeto de Resolução Nº 00001/2017
Data do Documento: 08/03/2017Assunto: CRIAÇÃOSituação: Arquivado
Processo: 57/2017
Ementa: Dispõe sobre a instituição de uma política de inclusão social, nas Sessões Plenárias, com tradução em LIBRAS ao vivo
Protocolo: 402/2017Data do Protocolo: 14/03/2017 17:43
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/03/2017

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 docx14/03/2017 17:43:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/03/2017 19:44
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/03/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/03/2017 19:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 028/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 21/03/2017 12:51
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 043/2017.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/03/2017
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Objetivo: Despachar Enviado em: 01/06/2017 15:40
Complemento: Devolvido com o PARECER CDIMPD Nº - 237/2017
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 05/09/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 05/09/19
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2019 17:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 185/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 01/10/2019
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/04/2021 17:01
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/04/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01 E 02/2021
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/04/2021 19:29
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 067/2021
Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/05/2021 15:34
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0155/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/05/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 22/06/2022 15:51
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/06/2022. FICOU ACORDADO ENTRE OS VEREADORES AUTORES, QUE SERIA APENSADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022, E OS AUTORES PASSARIAM A SER COAUTORES DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017. A VEREADORA VERÔNICA LIMA – MEMBRO DA CCJRF , FOI FAVORÁVEL AO REFERIDO APENSAMENTO. O VEREADOR PROFESSOR TULIO – PRESIDENTE DA CDJIMPD, PROFERIU PARECER VERBAL FAVORÁVEL A MATÉRIA.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 22/06/2022
Observação: COM EMENDAS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/06/2022.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 23/06/2022 16:31
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/06/2022
Observação: RESOLUÇÃO N° 3123/2022, PUBICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:04
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 28/04/2021ModificativaEmenda para modificar dispositivo ao Projeto de Resolução 0001/2017 ao qual dispõe sobre a adoção de tradução em LIBRAS nas sessões da Câmara Municipal de Niterói. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 002 28/04/2021AditivaEmenda para acrescentar dispositivo ao Projeto de Resolução 0001/2017 ao qual dispõe sobre a adoção de tradução em LIBRAS nas sessões da Câmara Municipal de Niterói. JHONATAN COSTA DOS ANJOS

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 043/17 21/03/2017 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 043/2017.
Parecer Nº 237/2017 01/06/2017 COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FavorávelEMENTA: “Dispõe sobre a instituição de uma política de inclusão social, nas Sessões Plenárias, com tradução em LIBRAS ao vivo.”
Parecer Nº 307/2019 02/10/2019 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS FavorávelDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL, NAS SESSÕES PLENÁRIAS, COM TRADUÇÃO EM LIBRAS AO VIVO”.
Parecer Nº 155/2021 12/05/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final  PARECER CCJ N. º - 0155/2021.

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