Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00099/2016

Data do Documento: 05/05/2016 Assunto: Educação Situação: PARECER CONTRÁRIO Processo: 159/2016 Ementa: Cria no município de Niterói a Papelaria do Povo para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda. Protocolo: 1521/2016 Data do Protocolo: 12/05/2016 14:08

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/05/2016 Visualizar   docx 12/05/2016 14:10:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 12/05/2016 15:11 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 12/05/2016 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/05/2016 15:13 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 054/2016 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 28/06/2016 16:38 Complemento: Devolvido com o PARECER CONTRÁRIO CCJ N. º - 0203/2016. Resultado: Recebido Data Resposta: 17/11/2016 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2018 16:39 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018 Observação: 179/18

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 203/2016 28/06/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário PARECER CCJ N. º - 0203/2016.

Voltar | Voltar a Consulta