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Projeto de Lei Nº 00085/2016
Data do Documento: 27/04/2016Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 138/2016
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Niterói a Feira da Solidariedade
Protocolo: 1268/2016Data do Protocolo: 27/04/2016 18:38
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
UBIRAJARA BENTO MARQUESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos27/04/2016

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 docx27/04/2016 18:38:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 28/04/2016 13:11
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 28/04/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/04/2016 13:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 042/16 EM 29/04/16
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/05/2016 18:12
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 19/12/2016 18:01
Complemento: Parecer n°324/16
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/12/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/12/2016 18:54
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/12/2016. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/12/2016
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/12/2016.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 19/12/2016 18:54
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/12/2016. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 19/12/2016
Observação: APROVADO COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/12/2016.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 21/12/2016 14:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/Nº041/16
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 04/01/2017
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3256/2017, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 04/01/17
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/08/2017 15:37
Resultado: Publicado Data Resposta: 29/08/2017
Observação: ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3308/2017 E PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 29/08/2017
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 324/2016 16/12/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 085/2016, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, A Feira da Solidariedade.

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