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Projeto de Lei Nº 00243/2015
Data do Documento: 08/12/2015Assunto: CULTURASituação: ENCAMINHADO AO AUTOR
Processo: 417/2015
Ementa: Declara a Festa de Iemanjá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói
Protocolo: 4705/2015Data do Protocolo: 08/12/2015 18:45
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos08/12/2015

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 docx08/12/2015 18:44:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 09/12/2015 16:02
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 11/12/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/12/2015 16:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 243/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 21/03/2016 16:21
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 043/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2016
Observação: Devolvido com Parecer Favorável, para encaminhamento ao DEPAC
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: DEPAC
Objetivo: Pedido de informação Enviado em: 28/06/2016 15:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 1192/2016 EM 28/06/2016
Resultado: Respondido Data Resposta: 18/07/2016
Observação: RECEBIDO OF/SMC/N° 204/16 EM 18/07/16, COM RESSALVAS.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 03/08/2016 15:44
Resultado: Ciente Data Resposta: 03/08/2016
Observação: ENCAMINHADO AO AUTOR ATRAVÉS DO MEMO N° 123/16
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 043/2016 21/03/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 043/2016.

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