Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00241/2015

Data do Documento: 02/12/2015 Assunto: ALTERAÇÃO Situação: Arquivado Processo: 406/2015 Ementa: Altera a Lei nº 2.597 de 30 de setembro de 2008 do Município de Niterói e dá outras providências. Protocolo: 4526/2015 Data do Protocolo: 02/12/2015 17:49

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 02/12/2015 Visualizar DECRETO N° 11643/2014 Anexos 02/12/2015 18:01:00 Visualizar DECRETO N° 11643/2014 Anexos 02/12/2015 18:01:00 Visualizar OFÍCIO Nº623/SMF/15 Arquivo em PDF 28/12/2015 12:02:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 02/12/2015 12:25 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/12/2015 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/12/2015 12:25 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 240/2015 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 15/12/2015 16:39 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0375/2015. Resultado: Recebido Data Resposta: 15/12/2015 Observação: DEVOLVIDO COM EMENDA NO PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 14/12/2015 16:39 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 14/12/2015 Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/15 E ANEXADA. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 15/12/2015 16:42 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/12/2015 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 15/12/2015 Observação: APROVADO, COM EMENDA E 13 VOTOS FAVORÁVEIS Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/12/2015 14:41 Complemento: RECEBIDA EMENDA 02/15 DE AUTORIA DA CFFCO EM 18/12/15 Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 21/12/2015 14:43 Complemento: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL A EMENDA. Resultado: Recebido Data Resposta: 21/12/2015 Observação: ANEXADO Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 21/12/2015 14:45 Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/12/15 Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 21/12/2015 Observação: APROVADO COM EMENDAS E 16 VOTOS FAVORÁVEIS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/12/15 Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 21/12/2015 12:30 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N°038/15 EM 21/12/15 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 29/12/2015 Observação: SANCIONADO E PROMULGADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3189/2015 NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 29/12/2015 Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 16:52 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017 Observação: 004/17

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 14/12/2015 Modificativa Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei Nº. 241/2015 BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 002 17/12/2015 Aditiva Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº. 241/2015: COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS Emenda Nº 003 17/12/2015 Aditiva Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº. 241/2015: COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 375/2015 17/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 22/2015 02/12/2015 Altera a Lei nº 2.597 de 30 de setembro de 2008 do Município de Niterói e dá outras providências.

Voltar | Voltar a Consulta