Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00239/2015
Data do Documento: 26/11/2015Assunto: ESPORTESituação: Arquivado
Processo: 388/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE SLACKLINE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 4279/2015Data do Protocolo: 27/11/2015 10:24
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALBERTO IECIN - BETINHOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos27/11/2015

Visualizar
 docx27/11/2015 10:24:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/12/2015 10:59
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/12/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/12/2015 11:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MERMO N° 239/2015
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/12/2015 18:03
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0366/2015.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 31/03/2016 13:15
Resultado: Recebido Data Resposta: 31/03/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORAVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/06/2016 12:24
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/06/16
Resultado: Aprovado Data Resposta: 21/06/2016
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 21/06/2016 12:24
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 21/06/2016
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/06/16
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 23/06/2016 13:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 020/16 EM 23/06/16
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 14/07/2016
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3226/2016, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 14/07/16
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 16:50
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 004/17
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 366/2015 08/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  PARECER CCJ N. º - 0366/2015.
Parecer Nº 001/2016 04/04/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Favorável 

Voltar | Voltar a Consulta