Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00228/2015
Data do Documento: 24/11/2015Assunto: ESPORTESituação: SMDCP
Processo: 331/2015
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PROESPORTE-NITERÓI, cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte – FUNESPORTE, o Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte e o Selo de Compromisso com o Esporte e dá outras providências.
Protocolo: 4090/2015Data do Protocolo: 24/11/2015 18:31
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALBERTO IECIN - BETINHOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos24/11/2015

Visualizar
 docx24/11/2015 18:34:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/11/2015 18:55
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 25/11/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/11/2015 18:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 237/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2016 11:51
Complemento: Devolvido com o PARECER FAVORÁVEL CCJ N. º - 0266/2016
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/11/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/03/2020 16:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 023/2020
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER Destinatário: Mesa Diretora 2013/2014
Objetivo: Despachar Enviado em: 19/08/2020 14:51
Complemento: Devolvido com parecer favorável.
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 19/08/2020
Observação: Devolvido com parecer favorável.
Sequência: 6 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/09/2020 17:15
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/09/2020
Observação: RECEBIDO MEMO N° 039/2020, SOLICITANDO VISTAS DO REFERIDO PL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 01/10/2020 14:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 092/2020
Resultado: Devolvido Data Resposta: 16/06/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 266/2016 17/11/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0266/2016
Parecer Nº 098/2020 19/08/2020 COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER FavorávelInstitui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PROESPORTE-NITERÓI, cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte – FUNESPORTE, o Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte e o Selo de Compromisso com o Esporte e dá outras providências.

Voltar | Voltar a Consulta