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Projeto de Lei Nº 00212/2015
Data do Documento: 20/10/2015Assunto: CULTURASituação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Processo: 289/2015
Ementa: Dispõe sobre a pintura de stencil como forma de expressão e de arte e dá providências
Protocolo: 3500/2015Data do Protocolo: 20/10/2015 16:35
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos20/10/2015

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 docx20/10/2015 16:37:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 21/10/2015 19:59
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/10/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/10/2015 20:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 179/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/10/2015 13:05
Complemento: Devolvido com o stencil como forma de expressão
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/11/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/03/2019 16:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 049/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 08/06/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/06/2022 16:43
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/06/2022.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 08/06/2022
Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 301/2015 22/10/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0301/2015.
Parecer Nº 166/2022 08/06/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 166/2022

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