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Projeto de Lei Nº 00174/2015

Data do Documento: 28/09/2015 Assunto: ACESSIBILIDADE Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 242/2015 Ementa: Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante em escadas e rampas nos locais que especifica. Protocolo: 3148/2015 Data do Protocolo: 29/09/2015 11:26

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa BRUNO BASTOS LESSA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 29/09/2015 Visualizar   docx 29/09/2015 11:26:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Leitura Enviado em: 30/09/2015 19:50 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 30/09/2015 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/10/2015 19:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 169/15 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 15/10/2015 11:44 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0269/2015. Resultado: Recebido Data Resposta: 22/10/2015 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/11/2015 16:18 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 201/15 Resultado: Favorável Data Resposta: 11/11/2015 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/11/2015 16:19 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 230/15

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 269/2015 15/10/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0269/2015. Parecer Nº 330/2015 10/11/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Favorável DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE EM ESCADAS E RAMPAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. Parecer Nº 283/2016 30/11/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Favorável Parecer CCCPH ao Projeto de Lei 174/2015 que Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante em escadas e rampas nos locais que especifica

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