Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00159/2015
Data do Documento: 21/08/2015Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESituação: Arquivado
Processo: 209/2015
Ementa: INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Protocolo: 2667/2015Data do Protocolo: 21/08/2015 12:59
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos21/8/2015

Visualizar
 docx21/8/2015 13:02:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/08/2015 19:21
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 25/08/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/08/2015 19:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 124/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/10/2015 12:11
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0261/2015.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/10/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA
Objetivo: Ciência Enviado em: 28/10/2015 17:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 187/15
Resultado: Ciente Data Resposta: 10/01/2017
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 11:56
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 010/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 261/2015 14/10/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ContrárioPARECER CCJ N. º - 0261/2015.

Voltar | Voltar a Consulta