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Projeto de Lei Nº 00154/2015

Data do Documento: 18/08/2015 Assunto: CULTURA Situação: PARECER CONTRÁRIO Processo: 203/2015 Ementa: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 2583/2015 Data do Protocolo: 18/08/2015 16:12

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/8/2015 Visualizar   docx 18/8/2015 16:12:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/08/2015 17:38 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/08/2015 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/08/2015 17:39 Complemento: ENCAMINHADO EM 20/08/15, ATRAVÉS DO MEMO N° 122/15 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 17/11/2015 16:02 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0334/2015. Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 09/03/2016 15:13 Complemento: parecer contrário Resultado: Recebido Data Resposta: 23/03/2016 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/05/2016 16:38 Complemento: CIÊNCIA DO PARECER CONTRÁRIO EM 05/05/16, ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2016

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 334/2015 17/11/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário PARECER CCJ N. º - 0334/2015.

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