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Projeto de Lei Nº 00226/2014

Data do Documento: 10/12/2014 Assunto: MEIO AMBIENTE Situação: Arquivado Processo: 354/2014 Ementa: Dispõe sobre a implantação de coletores de “Chorume” em caminhões de lixo no âmbito do município de Niterói. Protocolo: 4872/2014 Data do Protocolo: 11/12/2014 11:07

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 11/12/2014 Visualizar   docx 11/12/2014 11:07:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Leitura Enviado em: 11/12/2014 17:05 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 11/12/2014 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/12/2014 13:13 Complemento: ENCAMINHADO , ATRAVÉS DO MEMO N° 230/14 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 09/12/2015 13:23 Complemento: Parecer n° 374/15 Resultado: Recebido Data Resposta: 06/12/2016 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 06/12/2016 17:40 Resultado: Recebido Data Resposta: 06/12/2016 Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 04/03/2019 17:40 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 068/2019 Resultado: Devolvido Data Resposta: 05/07/2021 Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO/GVL/ N° 06/2021 Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/01/2023 17:03 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023 Observação: 07/2023

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 26/02/2015 Modificativa Emenda Modificativa ao artigo 1º, do PL 0226/2014. COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Emenda Nº 002 26/02/2015 Substitutiva Emenda Substitutiva ao artigo 2º do Projeto de Lei 0226/2014. COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 017/2015 26/02/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 017/2014. Parecer Nº 374/2015 09/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE   EMENTA: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES de ‘CHORUME’ EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI”

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