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Projeto de Lei Nº 00222/2014
Data do Documento: 04/12/2014Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: Arquivado
Processo: 347/2014
Ementa: Declara a BemTv como Utilidade Pública do Município de Niterói
Protocolo: 4780/2014Data do Protocolo: 04/12/2014 17:08
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos04/12/2014

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 docx04/12/2014 17:09:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 10/12/2014 15:51
Complemento: SESSÃO PLENÁRIA DE 09/12/14
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/12/2014 15:53
Complemento: ENCAMINHADO EM 10/12/14 ATRAVÉS DO MEMO N° 228/14
Resultado: Favorável Data Resposta: 10/12/2014
Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0315/2014.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/12/2014 16:03
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 18/12/2014 16:23
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM 09/12/14
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 18/12/2014 16:25
Complemento: ANEXADO PARECER DA COMISSÃO EM 09/12/14
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/12/2014 16:27
Complemento: INCLUÍDO E APROVADO EM 10/12/14
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 18/12/2014 16:29
Complemento: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/12/14
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/12/2014 16:31
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 049/14 EM 16/12/14
Sequência: 9 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 14/01/2015 15:48
Complemento: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3126/2015, PUBLICADO EM 10/01/2015, NO JORNAL "A TRIBUNA".
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 315/2014 09/12/2014 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0315/2014.

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