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Projeto de Lei Nº 00195/2014
Data do Documento: 08/10/2014Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: Arquivado
Processo: 304/2014
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO.
Protocolo: 3954/2014Data do Protocolo: 08/10/2014 15:12
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos08/10/2014

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 docx08/10/2014 15:12:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 09/10/2014 18:18
Complemento: SESSÃO PLENÁRIA DE 09/10/2014.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/10/2014 18:19
Complemento: ENCAMINHADO À CCJRF EM 11/10/2014 ATRAVÉS DO MEMO N° 167/2014.
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/11/2014
Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0287/2014.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/11/2014 18:26
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 13/11/2014 18:03
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM 12/11/2014.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/04/2015 13:44
Complemento: ENCAMINHADO EM 16/04/15, ATRAVÉS DO MEMO N° 046/15
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/12/2015 14:54
Complemento: Parecer Favorável
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/12/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/12/2015 14:55
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/12/15
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/12/2015
Observação: APROVADO
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 16/12/2015 14:56
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 16/12/2015
Observação: APROVADO COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 17/12/15.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/12/2015 17:37
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 037/15 EM 18/12/15
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 26/01/2016
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3203/2016, PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 26/01/2016
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 287/2014 11/11/2014 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0287/2014.
Parecer Nº 371/2015 09/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL FavorávelConsidera de Utilidade Pública a Associação Centro Educacional Monte Sião

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