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Projeto de Lei Nº 00150/2014
Data do Documento: 18/06/2014Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIALSituação: PARECER CONTRÁRIO
Processo: 225/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO "TESTE DA LINGUINHA" DAS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 3077/2014Data do Protocolo: 18/06/2014 14:48
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos18/06/2014

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 docx18/06/2014 14:48:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/06/2014 14:39
Complemento: SESSÃO PLENÁRIA DE 25/06/2014.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/06/2014 14:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 104/2014
Resultado: Contrário Data Resposta: 29/10/2014
Observação: Devolvido com o Parecer CCJ n. º - 0271/2014
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 29/10/2014 17:37
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 06/11/2014 15:53
Complemento: PARECER CONTRÁRIO EM 05/11/2014
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Objetivo: Ciência Enviado em: 14/11/2014 14:33
Complemento: ENCAMINHADO AO GABINETE EM 13/11/14, ATRAVÉS DO MEMO N° 185/14
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/08/2015
Observação: DEVOLVIDO. ARQUIVE-SE.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 271/2014 29/10/2014 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ContrárioParecer CCJ n. º - 0271/2014

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