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Projeto de Lei Nº 00081/2014
Data do Documento: 24/04/2014Assunto: SaúdeSituação: PARECER CONTRÁRIO
Processo: 136/2014
Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 2150/2014Data do Protocolo: 24/04/2014 17:14
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos24/04/2014

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 docx24/04/2014 17:14:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 29/04/2014 19:47
Complemento: Lido na Sessão Plenária do dia.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/04/2014 12:55
Complemento: Através do memo n° 037/14.
Resultado: Contrário Data Resposta: 21/05/2014
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Parecer contrario Enviado em: 21/05/2014 17:19
Complemento: Parecer CCJ 0143/2014
Resultado: Anexado ao PL Data Resposta: 10/06/2014
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Objetivo: Ciência Enviado em: 19/08/2014 13:11
Complemento: ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR EM 18/08/14 PARA CIÊNCIA DO PARECER CONTRÁRIO ATRAVÉS DO MEMO N° 137/14
Resultado: Ciente Data Resposta: 02/06/2015
Observação: DEVOLVIDO. ARQUIVE-SE
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 17:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 143/2014 21/05/2014 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS Contrário 

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