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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00078/2024
Data do Documento: 18/03/2024Assunto: DECRETO/TÍTULOSituação: PUBLICADO
Processo: 1331/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO HONRADO PRIMEIRO TENENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO JEFFERSON EDUARDO LUCENA SILVA
Protocolo: 1740/2024Data do Protocolo: 18/03/2024 12:52
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Adriano dos Santos OliveiraVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos18/03/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/03/2024 17:03
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/03/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2024 17:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2024
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/03/2024 13:58
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 060/2024.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2024
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 11/04/2024 13:58
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/04/2024
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS 12/04/2024
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 15/04/2024 13:59
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3402/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 060/2024 20/03/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 060/2024.

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