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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2024

Data do Documento: 29/02/2024 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 60/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Exmo. Tenente Coronel Flávio Henrique Pinheiro da Costa Protocolo: 1064/2024 Data do Protocolo: 29/02/2024 17:52

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 29/02/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/03/2024 16:18 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 05/03/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/03/2024 15:12 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 012/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 12/03/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 037/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 17/04/2024 17:33 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/04/2024 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 17/04/2024 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 17/04/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 18/04/2024 12:31 Resultado: Publicado Data Resposta: 19/04/2024 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3456/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 037/2024 12/03/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 037/2024.

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