Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00006/2024
Data do Documento: 15/02/2024Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 6/2024
Ementa: Declara a Bateria Furacão Vermelho e Branco da G.R.E.S Unidos do Viradouro como patrimônio cultural imaterial de Niterói
Protocolo: 191/2024Data do Protocolo: 15/02/2024 16:11
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos15/02/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/02/2024 16:40
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 20/02/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2024 11:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 001/25024
Resultado: Favorável Data Resposta: 22/02/2024
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/02/2024 11:33
Complemento: PARECER CCCPH N° 05/24
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/02/2024
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 22/02/2024 11:34
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/02/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 22/02/2024
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 22/02/2024 11:35
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/02/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 22/02/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 23/02/2024.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/02/2024 16:35
Complemento: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 003/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 19/03/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3892/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 005/2024 22/02/2024 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 005/2024

Voltar | Voltar a Consulta