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Projeto de Lei Nº 00003/2024
Data do Documento: 10/01/2024Assunto: CALENDÁRIOSituação: AGUARDANDO SANÇÃO
Processo: 3/2024
Ementa: Inclui o dia municipal da Eubiose no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município, a ser comemorado todo dia 10 de agosto.
Protocolo: 181/2024Data do Protocolo: 08/02/2024 10:42
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos08/02/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/02/2024 16:40
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 20/02/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2024 18:05
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 001/25024
Resultado: Favorável Data Resposta: 02/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 031/2024. C/ EMENDAS
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/04/2024 17:47
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/04/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/04/2024
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/04/2024 15:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 029/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 30/04/2024
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/04/2024 12:18
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/04/2024
Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 30/04/24 ÀS 15H, PARA APRECIAÇÃO DO REFERIDO PL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 30/04/2024 15:37
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30/04/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 30/04/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/04/2024.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 08/05/2024 15:14
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 018/2024
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 29/02/2024ModificativaEmenda Modificativa para alterar a redação do artigo 1º do presente projeto de lei. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 031/2024 29/02/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 031/2024.
Parecer Nº 123/2024 30/04/2024 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 123/2024

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