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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00254/2023

Data do Documento: 13/12/2023 Assunto: DECRETO/TÍTULO Situação: PUBLICADO Processo: 559/2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Helder José Alves Machado. Protocolo: 9905/2023 Data do Protocolo: 13/12/2023 15:59

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO FLACH FARAH Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 13/12/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 13/12/2023 11:21 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/12/2023 Sequência: 2 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 14/12/2023 11:22 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0468/2023. Resultado: Recebido Data Resposta: 14/12/2023 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 13/12/2023 11:29 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/2023 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 13/12/2023 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/12/2023 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 14/12/2023 12:32 Resultado: Publicado Data Resposta: 15/12/2023 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3373/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 468/2023 13/12/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0468/2023.

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