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Projeto de Lei Nº 00253/2023

Data do Documento: 07/12/2023 Assunto: CULTURA Situação: SMDCP Processo: 531/2023 Ementa: DECLARA O CORAL “VOZES DA CLIN” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE NITERÓI. Protocolo: 9260/2023 Data do Protocolo: 07/12/2023 16:09

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 07/12/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 07/12/2023 16:15 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 07/12/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/12/2023 16:26 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 288/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 06/03/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 036/2024.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 036/2024 06/03/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 036/2024.

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