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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00194/2023

Data do Documento: 05/10/2023 Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA Situação: PUBLICADO Processo: 439/2023 Ementa: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. Diogo Alves da Conceição, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade Niteroiense e do Município de Niterói. Protocolo: 7377/2023 Data do Protocolo: 23/10/2023 12:51

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 23/10/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 24/10/2023 16:20 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 24/10/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/10/2023 14:36 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 227/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 31/10/2023 Observação: PARECER CCJ N. º - 0391/2023 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 08/11/2023 18:49 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/11/2023 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 08/11/2023 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/11/2023 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 08/11/2023 18:51 Resultado: Publicado Data Resposta: 09/11/2023 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3341/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 391/2023 31/10/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0391/2023

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