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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00171/2023

Data do Documento: 14/09/2023 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 373/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Januário Teixeira de Carvalho. Protocolo: 6218/2023 Data do Protocolo: 18/09/2023 10:45

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa José Adriano Valle da Costa - Folha Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/09/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/09/2023 16:22 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/09/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/09/2023 12:59 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 199/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 26/09/2023 Observação: PARECER CCJ N. º - 0323/2023. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 31/10/2023 14:43 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 31/10/2023. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 31/10/2023 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 31/10/2023 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 31/10/2023 14:45 Resultado: Publicado Data Resposta: 01/11/2023 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3312/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 323/2023 26/09/2023   PARECER CCJ N. º - 0323/2023.

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