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Projeto de Lei Nº 00056/2009
Data do Documento: 20/05/2009Assunto: UTILIDADE PÚBLICARegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Casa do Oleiro.
Observação: Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00056/2009Ficha em HTML20/05/2009

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Projeto de Lei Nº 00056/2009Ficha em DOCX20/05/2009

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 20/05/2009 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 20/05/09.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 21/05/2009 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 21/05/09, para análise e parecer através do memo.nº 32/09. Devolvido com parecer favorável em 04/06/09. Encaminhado à Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social em 10/06/09 para análise e parecer através do memo/n° 46/09. Devolvido com parecer favorável em 20/07/09. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 19/08/09,para análise e parecer através do memo/nº 64/09. Devolvido com parecer favorável em 27/11/09.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 01/12/2009 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 01/12/09. Aprovado em 1ª e 2ª Discussões e Redação Final, com parecer verbal favorável da Comissão de Redação Final e dispensa de interstício do Vereador João Gustavo. Providenciem-se os Autógrafos em 02/12/09.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 07/12/2009 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 56/09 em 07/12/09.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 22/12/2009 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2675/09. Publicada em 22/12/09 no Jornal "A Tribuna".
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/07/2010 17:32
Observação: Ao arquivo Geral em 08/07/10, através do memo n° 123/10.

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