Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00002/2010

Data do Documento: 22/02/2010 Assunto: FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES Regime: Não Informado Situação: Arquivado Ementa: Determina observância dos parâmetros de segurança estabelecidos para a construção e manutenção de sistemas de circulação e tratamento de água de piscinas. Observação: Assunto: FISCALIZAÇÃO DAS F. MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E EMP. PÚBLICAS

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO FLACH FARAH Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00002/2010 Ficha em HTML 22/02/2010 Visualizar Projeto de Lei Nº 00002/2010 Ficha em DOCX 22/02/2010 Visualizar Projeto de Lei Nº 00002/2010 Documento em HTML 22/02/2010 Visualizar Projeto de Lei Nº 00002/2010 Documento em DOCX 22/02/2010

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 02/03/2010 17:32 Observação: Lido na Sessão Plenária de 02/03/10. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 03/03/2010 17:32 Observação: Encaminhado à CCJ em 03/03/10, para análise e parecer através do memo nº06/10. Devolvido com parecer favorável em 26/04/10. Encaminhado à Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos em 04/05/10, para análise e parecer através do memo nº 037/10. Reencaminhado à Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos em 26/05/10, para análise e parecer através do memo nº 058/10. Devolvido com parecer favorável em 22/06/10. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública em 23/06/10, para análise e parecer através do memo nº 076/10. Devolvido com parecer favorável em 08/07/10. Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: AGUARDANDO VOTAÇÃO Enviado em: 03/11/2010 17:32 Observação: Incluído na Ordem do Dia 03/11/10. Aprovado em 1ª Discussão. Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: APROVADO Enviado em: 10/11/2010 17:32 Observação: Incluído na Ordem do Dia 10/11/2010. Aprovado em 2ª discussão e redação final. Providenciem-se os autógrafos em 11/11/10. Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 12/11/2010 17:32 Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 052/10 em 12/11/10. Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: VETO TOTAL Enviado em: 06/12/2010 17:32 Observação: Recebido veto integral em 06/12/10, através do OF/PMN/Nº 930/10. Veto lido na Sessão Ordinária de 16/02/11. Encamihado à CCJ em 17/02/11, para análise e parecer através do memo/com/nº 03/11. Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: VETO MANTIDO Enviado em: 24/02/2011 17:32 Observação: Devolvido em 23/02/2011, pela manutenção do veto integral. Incluído na Ordem do Dia 23/02/2011. Mantido Veto mantido com 11 votos favoráveis e votos contrários dos Vereadores Renatinho, Waldeck Carneiro e Gallo. Providenciem-se os autógrafos em 24/02/2011. Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 24/02/2011 17:32 Observação: Encaminhado ao Executivo através do OF/PMN/Nº001/2011 em 24/02/2011. Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/07/2012 17:32 Observação: Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.

[ Substitutivos ] Substitutivo Data Ementa Autoria Substitutivo Nº 002 10/05/2010 Altera a Lei de Vilas e Conjunto de Pequeno Porte e os parâmetros urbanísticos relativos ao bairro de Itacoatiara definida pelo Plano Diretor de Niterói e pelo Plano Urbanístico da Região Oceânica. JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

Voltar | Voltar a Consulta