Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00265/2011

Data do Documento: 05/09/2011 Assunto: CULTURA Regime: Não Informado Situação: PUBLICADO Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 02912/2012 Ementa: Institui a Semana Municipal de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO Vereador Autor WALDECK CARNEIRO DA SILVA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00265/2011 Ficha em HTML 15/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00265/2011 Ficha em DOCX 15/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00265/2011 Documento em HTML 15/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00265/2011 Documento em DOCX 15/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00265/2011 Ficha em HTML 5/9/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00265/2011 Ficha em DOCX 5/9/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00265/2011 Documento em HTML 5/9/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00265/2011 Documento em DOCX 5/9/2011

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 20/12/2010 17:32 Observação: Lido na Sessão Extraordinária do dia 20/12/10. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 21/12/2010 17:32 Observação: Encaminhado à CCJ em 21/12/10, para análise e parecer através do MEMO nº 160/10. Devolvido com parecer favorável em 19/04/11. Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: AGUARDANDO VOTAÇÃO Enviado em: 19/04/2011 17:32 Observação: Incluído na Ordem do Dia 19/04/2011. Aprovado em 1ª discussão, com abstenção do Vereador Vitor Júnior. Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: APROVADO Enviado em: 16/11/2011 17:32 Observação: Incluído na Ordem do Dia 16/11/11. Aprovado em 2ª discussão e redação final. Providenciem-se os autógrafos em 17/11/11. Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 21/11/2011 17:32 Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 040/11 em 21/11/11. Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: PROMULGADO PELA CMN Enviado em: 09/02/2012 17:32 Observação: Promulgado pela CMN através da Lei Municipal nº 2912/2012, publicada no Jornal "O Fluminense" de 09/02/12. Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32 Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12. Sequência: 8 Remetente: WALDECK CARNEIRO DA SILVA Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 08/09/2011 17:32 Observação: Lido na Sessão Plenária de 08/09/11. Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 12/09/2011 17:32 Observação: Encaminhado à CCJRF em 12/09/11, para análise e parecer através do memo nº112/2011.

Voltar | Voltar a Consulta