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Projeto de Lei Nº 00153/2011

Data do Documento: 19/05/2011 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Regime: Não Informado Situação: Arquivado Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 02886/2012 Ementa: Dispõe Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói, a procissão e os festejos religiosos dedicados a Nossa Senhora da Conceição, realizados nas Igrejas de Nossa Senhora da Conceição, na Ilha da Conceição, e na rua da Conceição, no Centro de Niterói. Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa SERGIO DAMAS FERNANDES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00153/2011 Ficha em HTML 19/5/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00153/2011 Ficha em DOCX 19/5/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00153/2011 Documento em HTML 19/5/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00153/2011 Documento em DOCX 19/5/2011

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: SERGIO DAMAS FERNANDES Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 19/05/2011 17:32 Observação: Lido na Sessão Plenária de 19/05/11. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 20/05/2011 17:32 Observação: Encaminhado à CCJ em 20/05/11, para análise e parecer através do memo nº 065/11. Devolvido com parecer favorável em 03/06/11. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 15/06/11, para análise e parecer através do memo nº 081/11. Devolvido com parecer favorável em 24/11/11. Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: APROVADO Enviado em: 30/11/2011 17:32 Observação: Incluído na Ordem do Dia 30/11/11. Aprovado em 1ª e 2ª discussão e redação final, com dispensa de interstício do Vereador Rodrigo farah. Providenciem-se os autógrafos em 01/12/11. Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 26/12/2011 17:32 Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 048/11 em 26/12/11. Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32 Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.

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