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Projeto de Lei Nº 00155/2023

Data do Documento: 22/08/2023 Assunto: Lazer Situação: PUBLICADO Processo: 317/2023 Ementa: FICAM TRANSFORMADOS EM PRAÇA PÚBLICA MUNICIAPL OS 20(VINTE) METROS FINAIS DA RUA JUIZ GOULART MONTEIRO – VITAL BRAZIL. Protocolo: 5497/2023 Data do Protocolo: 23/08/2023 12:27

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 23/08/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 24/08/2023 16:40 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 24/08/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/08/2023 18:40 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 173/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 10/10/2023 Observação: RECEBIDO PARECER CONJUNTO CCJRF E CUOSPTT Nº 022/2023 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/10/2023 18:41 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/10/2023 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 11/10/2023 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 14/11/2023 17:43 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/11/2023. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 14/11/2023 Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/11/2023 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 17/11/2023 13:05 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 064/2023 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 08/12/2023 Observação: LEI MUNICIPAL N° 3847/2023, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 08/12/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 348/2023 10/10/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Favorável “FICAM TRANSFORMADOS EM PRAÇA PÚBLICA MUNICIAPL OS 20(VINTE) METROS FINAIS DA RUA JUIZ GOULART MONTEIRO – VITAL BRAZIL.”

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