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Projeto de Lei Nº 00151/2023
Data do Documento: 17/08/2023Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 308/2023
Ementa: Declara a Roda de Samba da Toca da Gambá como patrimônio cultural imaterial de Niterói
Protocolo: 5259/2023Data do Protocolo: 18/08/2023 11:57
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOVereadorAutor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos18/08/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 22/08/2023 12:01
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 22/08/2023
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/08/2023 14:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 169/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 23/08/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0288/2023.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/08/2023 16:58
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 176/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 30/08/2023
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/08/2023 16:59
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/08/2023.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/08/2023
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR FABIANO GONÇALVES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 30/08/2023 17:02
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/08/2023.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 30/08/2023
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR FABIANO GONÇALVES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 31/08/2023.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/09/2023 12:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 041/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 26/09/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3819/2023, PUBLICADA EM 26/09/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 288/2023 23/08/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0288/2023.
Parecer Nº 297/2023 30/08/2023 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 297/2023

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