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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2023

Data do Documento: 07/08/2023 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 284/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Niteroiense Tenente Coronel PM 4ª CPA Sr. Marcelo da Cunha Pinto. Protocolo: 4602/2023 Data do Protocolo: 07/08/2023 13:21

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa José Adriano Valle da Costa - Folha Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 7/8/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 08/08/2023 16:27 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/08/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/08/2023 17:11 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 159/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 25/08/2023 Observação: PARECER CCJ N. º - 0260/2023. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 31/10/2023 19:07 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 31/10/2023 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 31/10/2023 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 31/10/2023 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 01/11/2023 14:51 Resultado: Publicado Data Resposta: 02/11/2023 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3319/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 260/2023 15/08/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0260/2023.

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