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Projeto de Lei Nº 00226/2011

Data do Documento: 04/08/2011 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Regime: Não Informado Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Ementa: DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEONARDO SOARES GIORDANO Vereador Autor SERGIO DAMAS FERNANDES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00226/2011 Ficha em HTML 4/8/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00226/2011 Ficha em DOCX 4/8/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00226/2011 Documento em HTML 4/8/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00226/2011 Documento em DOCX 4/8/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00226/2011 Ficha em HTML 14/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00226/2011 Ficha em DOCX 14/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00226/2011 Documento em HTML 14/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00226/2011 Documento em DOCX 14/3/2011

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 04/08/2011 17:32 Observação: Lido na Sessão Plenária de 04/08/2011. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 05/08/2011 17:32 Observação: Encaminhado à CCJRF em 05/08/2011, para análise e parecer através do memo nº 102/2011. Devolvido com parecer favorável em 26/10/11. Encaminhado à CEC em 27/10/11, para análise e parecer através do memo nº131/11. Sequência: 3 Remetente: SERGIO DAMAS FERNANDES Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 09/11/2010 17:32 Observação: Lida na Sessão Plenária de 09/11/10. Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 10/11/2010 17:32 Observação: Encaminhado à CCJ em 10/11/10, para elaborar parecer com CUMA. Devolvido com parecer favorável em 25/04/11. Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: AGUARDANDO VOTAÇÃO Enviado em: 26/04/2011 17:32 Observação: Incluído na Ordem do Dia 26/04/11. Aprovado em 1ª discussão. Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: APROVADO Enviado em: 05/05/2011 17:32 Observação: Incluído na Ordem do Dia 05/05/11. Aprovado em 2ª discussão e redação final. Providenciem-se os autógrafos em 06/05/11. Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 11/05/2011 17:32 Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 013/2011 em 11/05/11. Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RETIRADO Enviado em: 30/05/2011 17:32 Observação: Feito pedido de devolução dos autógrafos pelo autor em 30/05/11. Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RESPONDIDO Enviado em: 31/05/2011 17:32 Observação: Devolvido os autógrafos através do OF/PMN/Nº 510/11 em 31/05/11. Arquive-se. Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/11/2012 17:17 Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 01/11/11, ATRAVÉS DO MEMO Nº 148 DE 24/10/11.

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