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Projeto de Lei Nº 00090/2003
Data do Documento: 05/08/2003Assunto: CULTURARegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Considera Coimbra, referência cultural de Portugal, como Cidade Irmã de Niterói.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOSÉ VICENTE FILHOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00090/2003Ficha em HTML5/8/2003

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Projeto de Lei Nº 00090/2003Documento em DOCX5/8/2003
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOSÉ VICENTE FILHO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 05/08/2003 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 05/08/03.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 06/08/2003 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 06/08/03, para exame parecer, através memo/nº 95/03. Devolvido ao Dep. Legislativo com parecer favorável em 01/09/03. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exame e parecer através do memo/nº 126/03 em 01/09/03. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 26/09/03. Encaminhado à Comissão de Urbanismo em 26/09/03 para exame e parecer do memo/nº 146/03. Devolvido ao Departamento Legislativo em 15/04/04.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 29/04/2004 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 29/04/04. Aprovado em 1ª e 2ª Discussões e Redação Final, com dispensa de interstício do Vereador Fernando de Oliveira. Providenciem-se os Autógrafos em 29/04/04.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 18/05/2004 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2.140/04. Publicado em 18/05/04, no jornal "O Fluminense".
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2004 17:32
Observação: Arquivado em 08/11/04, através do memo/nº 56/04.

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