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Projeto de Lei Nº 00156/2013
Data do Documento: 18/06/2013Assunto: SEGURANÇA PÚBLICARegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMPLA DIVULGAÇÃO DOS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DAS ESCADAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação: Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PASTOR RONALDOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00156/2013Ficha em HTML18/6/2013

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Projeto de Lei Nº 00156/2013Ficha em DOCX18/6/2013

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Projeto de Lei Nº 00156/2013Documento em HTML18/6/2013

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PASTOR RONALDO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 18/06/2013 12:02
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À SMD Enviado em: 18/06/2013 12:02
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À SMD Enviado em: 20/06/2013 11:37
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 20/06/2013 14:11
Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 25/06/2013 13:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 25/06/13.
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 03/10/2013 10:47
Observação: Encaminhado à CCJRF em 26/06/13, para análise e parecer através do memo nº 052/13. DEVOLVIDO PELA CCJRF EM 03/10/2013, COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 06/11/2013 13:20
Data Resposta: 10/02/2014
Observação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO - CSPCU, EM 06/11/13, PARA ANÁLISE E PARECER, ATRAVÉS DO MEMO Nº 113/13. DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2014 13:21
Complemento: INCLUÍDO E APROVADO EM 15/05/14
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 05/06/2014 17:45
Complemento: INCLUÍDO EM 28/05/14 E APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 29/05/14
Sequência: 10 Remetente: Prefeitura Municipal de Niteroi Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 31/07/2014 17:02
Complemento: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3097/2014, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 04/07/14
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 14:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18

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