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Projeto de Lei Nº 00222/2011
Data do Documento: 02/08/2011Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALRegime: Não Informado
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Sabiá, mais antiga agremiação da cidade com 73 anos de fundação.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALVereadorAutor
SERGIO DAMAS FERNANDESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 02/08/2011 17:32
Observação: Lida na Sessão Plenária de 02/08/2011.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 03/08/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 03/08/2011, para análise e parecer através do memo nº 99/11. Devolvido com parecer favorável em 24/11/11. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 29/11/11, para análise e parecer através do memo nº 158/11.
Sequência: 3 Remetente: SERGIO DAMAS FERNANDES Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 03/11/2010 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 03/11/10.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 04/11/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 04/11/10, para elaborar parecer conjunto com CUMA. Devolvido com parecer favorável em 18/04/11.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 20/04/2011 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 19/04/2011. Aprovado em 1ª e 2ª discussão e redação final, com dispensa de interstício do Vereador Vitor Júnior. Providenciem-se os autógrafos em 20/04/11.
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 27/04/2011 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº010/2011 em 27/04/2011.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 07/05/2011 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2830/2011, publicado em 07/05/2011 no Jornal "A Tribuna".
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 008/2012

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