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Projeto de Lei Nº 00028/2023
Data do Documento: 16/03/2023Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 63/2023
Ementa: Altera o art. 14 da Lei 3474 de 2020 para incluir o DIA DA CULTURA DO SAMBA, a ser celebrado no dia 02.
Protocolo: 890/2023Data do Protocolo: 17/03/2023 11:42
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos17/3/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 21/03/2023 16:21
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/03/2023
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2023 16:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 22/2023
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/03/2023 13:40
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 063/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/03/2023
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER E EMENDA N° 01/23
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/04/2023 16:37
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 01/11/2023
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 31/10/2023 12:53
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/11/2023.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 31/10/2023
Observação: EITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 31/10/2023 12:57
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/11/2023.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 31/10/2023
Observação: APROVADO COM EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 01/11/2023.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 07/11/2023 13:05
Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 061/2023 EM 07/11/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 18/11/2023
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3836/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 18/11/2023
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 22/03/2023ModificativaEmenda Modificativa n.º 001 para alterar a redação do artigo 1º do presente projeto de lei Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Emenda Nº 002 10/05/2023ModificativaModifica o Artigo Inciso XXI do art. 14º do Projeto de Lei nº 028/2023. PAULO EDUARDO GOMES

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 063/2023 22/03/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 063/2023.
Parecer Nº 399/2023 01/11/2023 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 399/2023

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