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Projeto de Lei Nº 00152/2022
Data do Documento: 08/11/2022Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: VETO MANTIDO
Processo: 321/2022
Ementa: Declara o painel do Artista Plástico Henrique Bonifácio na praça Raul de Oliveira Rodrigues em Niterói como patrimônio cultural material do Município
Protocolo: 5842/2022Data do Protocolo: 09/11/2022 12:13
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorCo-Autor
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos09/11/2022

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OF/GAB/N° 195/2023 - RAZÕES DO VETO TOTALArquivo em PDF30/03/2023 16:06:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 10/11/2022 15:15
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/11/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/11/2022 15:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 183/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/11/2022 18:20
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0324/2022
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/02/2023
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/02/2023 18:40
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/02/2023
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/02/2023
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/02/2023 16:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 10/23
Resultado: Favorável Data Resposta: 07/03/2023
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 07/03/2023 16:01
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/03/2023.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 07/03/2023
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 07/03/2023.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 10/03/2023 16:08
Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 03/2023
Resultado: Vetado Data Resposta: 30/03/2023
Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 195/2023 - COM AS RAZÕES DO VETO TOTAL
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 04/04/2023 17:47
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 04/04/2023
Observação: VETO
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/04/2023 17:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 050/2023
Sequência: 10 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 26/04/2023 12:51
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0106/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/04/2023
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 04/05/2023 12:53
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/05/2023.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 04/05/2023
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 13 VOTOSFAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO. MANTIDO O VETO TOTAL EM DISCUSSÃO ÚNICA. PROVIDENCIEM-SE O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO AO EXECUTIVO INFORMANDO O VETO TOTAL MANTIDOEM 03/05/2023.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 04/05/2023 12:20
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2023
Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 011/2023 INFORMANDO O VETO MANTIDO
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 324/2022 16/11/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0324/2022
Parecer Nº 023/2023 07/03/2023 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 023/2023
Parecer Nº 106/2023 26/04/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final  PARECER CCJ N. º - 0106/2023.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
29ª Sessão Ordinária de 202303/05/2023Nominal Favor: 13, Contra: 2, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5
Veto Mantido

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