Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00150/2022

Data do Documento: 09/11/2022 Assunto: CALENDÁRIO Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 319/2022 Ementa: Altera o inciso XXIII ao art. 13 da Lei 3474 de 07 de fevereiro de 2020 (SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO). Protocolo: 5840/2022 Data do Protocolo: 09/11/2022 12:11

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa EMANUEL JORGE ROCHA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 09/11/2022

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 10/11/2022 15:15 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/11/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/11/2022 15:16 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 183/2022 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 16/11/2022 18:09 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0322/2022. Resultado: Recebido Data Resposta: 06/12/2022 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 07/12/2022 18:10 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/12/2022 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 07/12/2022 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/12/2022 18:10 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 193/2022

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 322/2022 16/11/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0322/2022. Parecer Nº 357/2022 13/12/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Favorável Parecer CCCPH Nº 357/2022

Voltar | Voltar a Consulta